LIÇÕES BÍBLICAS CPAD - ADULTOS
2º Trimestre de 2018
Título: Valores cristãos — Enfrentando as questões morais de nosso tempo
Comentarista: Douglas Baptista
Lição 4
22 de Abril de 2018
Ética Cristã e Aborto
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Texto Áureo
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Verdade
Prática
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"Os
teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas
foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma
delas havia." (Sl 139.16)
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O
Senhor Deus é quem concede a vida, portanto, o direito de nascer e de viver
não pode ser violado pelas ideologias humanas.
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LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
Salmos 139.1-18
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Almeida Corrigida e Revisada Fiel
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1 SENHOR, tu me sondaste, e me conheces.
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2 Tu sabes o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu
pensamento.
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3 Cercas o meu andar, e o meu deitar; e conheces todos os meus
caminhos.
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4 Não havendo ainda palavra alguma na minha língua, eis que logo, ó
SENHOR, tudo conheces.
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5 Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua
mão.
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6 Tal ciência é para mim maravilhosíssima; tão alta que não a posso
atingir.
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7 Para onde me irei do teu espírito, ou para onde fugirei da tua face?
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8 Se subir ao céu, lá tu estás; se fizer no inferno a minha cama, eis que
tu ali estás também.
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9 Se tomar as asas da alva, se habitar nas extremidades do mar,
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10 Até ali a tua mão me guiará e a tua destra me susterá.
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11 Se disser: Decerto que as trevas me encobrirão; então a noite será
luz à roda de mim.
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12 Nem ainda as trevas me encobrem de ti; mas a noite resplandece como o
dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa;
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13 Pois possuíste os meus rins; cobriste-me no ventre de minha mãe.
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14 Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui
feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.
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15 Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e
entretecido nas profundezas da terra.
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16 Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas
estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando
nem ainda uma delas havia.
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17 E quão preciosos me são, ó Deus, os teus pensamentos! Quão grandes
são as somas deles!
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18 Se as contasse, seriam em maior número do que a areia; quando acordo
ainda estou contigo.
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Comentário
INTRODUÇÃO
O tema do aborto implica agressão à dignidade humana e a inviolabilidade
do direito à vida. Em nossos dias, muitos segmentos da sociedade se mostram
favoráveis ou simpatizantes à prática do aborto.
Acerca do assunto a Bíblia assegura que Deus é o autor e a fonte da vida
(Gn 2.7; Jó 12.10), e somente Ele tem poder sobre a vida e a morte (1Sm 2.6).
Nesta lição, abordaremos o conceito de aborto, o embrião e o feto como seres
humanos, os tipos de aborto e suas implicações éticas. (LB CPAD, 2º Trim 2018,
Lição 4, 22 Abr 18)
Tema atualíssimo que sempre acompanha muita controvérsia. Um pecado
institucionalizado no Brasil, nos EUA e em diversos outros países no mundo, o
aborto é um assassinato, um crime suavemente aceito pela sociedade pós-moderna.
Para um mundo secularizado não há problema em discutir esse assunto e até
chegar a um consenso. Mas para o cristão, cujo alicerce para a vida está nas
Escrituras, é ponto indiscutível, qualquer que seja a situação: em caso de
estupro e ou incesto, quando a vida da mãe está em risco, etc. É inevitável e
apropriado que os
cristãos abordem este assunto a partir do ponto de vista divino quanto à
vida humana, expresso no sexto mandamento: “Não
matarás” (Êx 20.13). A vida de um ser humano no útero é digna de todo o
esforço necessário para permitir um processo de concepção completo. É
importante salientar que, segundo os dados da Organização Mundial de Saúde, em
2003 registraram-se no mundo cerca de 42 milhões de abortos! Convido-o a
pensarmos maduramente a fé cristã!
TÓPICO l - ABORTO: CONCEITO GERAL E BÍBLICO
Aborto é a interrupção da gravidez. Parte da sociedade o considera como
um direito da mulher, mas a Bíblia trata-o como um crime contra a vida.
1. Conceito geral de
aborto. A palavra "aborto" é formada por dois vocábulos latinos:
"ab"(privação) e "ortus" (nascimento), que juntos
significam a "privação do nascimento". O substantivo
"aborto" é derivado do verbo latino "aborior" (falecer ou
sumir), expressão que indica o contrário de "orior" (nascer ou
aparecer). Assim, conceitualmente, o aborto é a interrupção do nascimento por
meio da morte do embrião ou do feto. Esta interrupção pode ser involuntária ou
provocada. (LB CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18)
“A palavra aborto vem do latim abortus, que,
por sua vez, deriva do termo aborior. Este conceito é usado para fazer
referência ao oposto de orior, isto é, o contrário de nascer. Como tal, o
aborto é a interrupção do desenvolvimento do feto durante a gravidez, desde que
a gestação ainda não tenha chegado às vinte semanas. Ocorrendo fora desse
tempo, a interrupção da gravidez antes do seu termo tem o nome de parto
prematuro. Existem dois tipos de abortos: o espontâneo ou natural, e o induzido
ou artificial. O aborto espontâneo ocorre quando um feto se perde por causas
naturais. De acordo com as estatísticas, entre 10% a 50% das gravidezes acabam
num aborto natural, condicionado pela saúde e pela idade da mãe”. (Conceito de Aborto. Disponível em: https://conceito.de/aborto. Acesso: em: 16 Abr, 2018)
“A medicina entende por aborto «a terminação da
gravidez, quer seja espontânea ou intencional, antes que o feto seja
suficientemente desenvolvido para poder sobreviver. Nos Estados Unidos esta
definição é confinada à terminação da gravidez antes das 20 semanas desde a
data do primeiro dia da última menstruação normal. Outra definição
habitualmente usada é o parto dum feto-neonato pesando menos de 500
gramas»[21].” (Conceito de Aborto. Disponível em:
http://aborto.com.pt/conceito-de-aborto/. Acesso: em: 16 Abr, 2018)
2. O aborto no contexto legal. O código de
Hamurabi (1810-1750 a.C.) condenava o aborto. No código de Napoleão (1769-1821)
era crime hediondo. No Código Criminal do Império no Brasil (1830) era
proibido. Hoje, a Legislação brasileira permite apenas nos casos de risco de
morte à mulher, estupro e anencefalia. Nos demais casos o aborto ainda é crime
(Art. 124, CP). No entanto, no Congresso Nacional, Projetos de Lei tramitam com
a proposta de Legalizá-lo em qualquer caso.
Métodos abortivos datam do século XXVIII a.C., tendo sido descoberto na
China (uso do mercúrio para induzir o aborto). Num comparativo entre a Bíblia e
o Código de Hamurabi, encontramos uma preocupação menos com o aborto
propriamente dito e muito mais com o ressarcimento ou compensação do dano
causado. No mundo grego, Aristóteles e Platão, pregavam a utilização do aborto
como forma de controle populacional. Enquanto Sócrates também o admitia, porém
sem qualquer outra justificativa, que não a de dar a gestante a liberdade se
escollha. o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 4º, defende os direitos do
nascituro, não apenas após a nidação ou implantação, mas “desde a concepção”. “A personalidade civil do homem começa do
nascimento com a vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do
nascituro”.
O Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei
no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, inclui a prática de aborto na parte
especial, título I (crimes contra a pessoa), capítulo I (crimes contra a vida):
“Art. 124 -
Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de
um a três anos.
Art. 125 - Provocar
aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de
três a dez anos.
Art. 126 - Provocar
aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de
um a quatro anos.
Parágrafo único.
Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze
anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante
fraude, grave ameaça ou violência”
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos
anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos
meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza
grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por
médico:
I - se não há outro meio de salvar a vida da
gestante;
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é
precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante
legal. (projetos_aborto_silveira.pdf. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1437. Acesso em: 30 mar, 2018)
Como visto, a prática do aborto provocado (voluntário) é crime, com as
duas exceções acima enumeradas. Tramitam na Câmara dos Deputados Projetos de
Lei que reduzem as restrições atuais, acrescendo a casos de estupro os de
atentado violento ao pudor e “outras formas de violência”; os bebês portadores
de enfermidades congênitas graves que inviabilizam uma vida normal; casos
comprovados de anencefalia; em casos de enfermidades incuráveis. Há, ainda,
dois projetos que visam a liberar a prática do aborto por qualquer razão: PL nº
1.135/91 e PL nº 176/95.
3. Conceito bíblico de aborto. Na lei
mosaica, provocar a interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato
criminoso (Êx 21.22-23). No sexto mandamento, o homem foi proibido de matar (Êx
20.13), que significa literalmente "não assassinar". Os intérpretes
do Decálogo concordam que o aborto está incluso neste mandamento. Assim, quem
mata o embrião, ou o feto, peca contra Deus e contra o próximo. (LB CPAD, 2º Trim
2018, Lição 4, 22 Abr 18)
Esta passagem é citada com freqüência entre os primeiros pontos de apoio
à nossa questão. Fala a respeito de se ferir uma mulher grávida de sorte que ela
aborte. Segue-se, então, uma frase tanto na forma negativa quanto na positiva:
“porém sem maior dano” e “mas se houver dano”. Com referência à última segue-se
a lei da igualdade de punição: “então darás vida por vida...”. A questão
exegética é se a própria criança está, ou não, incluída nas palavras: “mas se
houver dano”. Se estiver — como penso que está — então esta passagem é uma
prova que a morte de uma criança é considerada como a morte de um ser humano, o
que, na teocracia do Israel do Velho Testamento, é punível com “vida por vida”.
Tal correlação deveria salientar que a criança é considerada como humana. Claro
que, não sendo este um aborto premeditado, só se pode concluir que se um
“aborto acidental” foi assim considerado, quanto mais o aborto intencional
estará sujeito à pena de morte.
4. O aborto na história da Igreja. "O
ensino dos dez apóstolos" (século I), chamado de Didaquê, condena o
aborto: "Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido"
(Didaquê 2,2). O apologista Tertuliano (150-220) ensinou que a morte de um
embrião tem a mesma gravidade do assassinato de uma pessoa já nascida e que
impedir o nascimento é um homicídio antecipado. O polemista Agostinho (354-430)
e o teólogo Tomás de Aquino (1225-1274) consideravam pecado grave interromper a
gestação e o desenvolvimento da vida humana. (LB CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22
Abr 18)
A rejeição ao aborto aparece em toda a história da Igreja, desde os
documentos dos primeiros cristãos, como, por exemplo, a Didaqué (DIDAQUÉ. Catecismo dos primeiros cristãos para as
comunidades de hoje. São Paulo: Paulus, 1997), a qual
explicitamente recomenda que “Não mate a criança no seio de sua mãe [o aborto],
nem depois que ela tenha nascido [o infanticídio]” (n. 2, 2). A Didaqué foi
escrita provavelmente no final da década de 90 d. C., logo, neste período,
ainda haviam apóstolos vivos. Por exemplo, o apóstolo João só morre, em Éfeso,
no ano 103 d. C. Esse fato demonstra como a rejeição ao aborto era presente na
geração apostólica e nos primeiros cristãos. Já a Epistola de Barnabé (EPISTOLA DE BARNABÉ. In: Veritais Splendor.
Disponível em
http://www.veritatis.com.br/patristica/obras/1405-epistola-de-barnabe. Acessado
em 10/11/2013), outro documento cristão do final do século I,analogamente a
Didaqué,recomenda: “Não farás morrer a criança no seio da mãe [o aborto],
tampouco após o nascimento [o infanticídio]”. Assim como a Didaqué, a Epistola
de Barnabé também foi publicada antes da morte do apóstolo João. Como se pode
ver, desde a geração apostólica que os cristãos rejeitam o aborto. Após a
publicação da Didaché e da Epistola de Barnabé se dá uma linha continua de
testemunhos inequívocos dos Padres da Igreja e dos escritores eclesiásticos, do
Oriente e do Ocidente, sem nenhuma voz discordante. Tetuliano, Santo Agostinho
e Cesário de Arles são os autores deste período que possuem mais intervenções
em relação ao aborto. Apenas como exemplo cita-se a seguinte passagem de Santo
Agostinho: “Às vezes, chega a tanto esta libidinosa crueldade, ou melhor,
libido cruel, que empregam drogas esterilizantes, e, se estas resultam
ineficazes, matam no seio materno o feto [o aborto] concebido e o jogam fora,
preferindo que sua prole se desvaneça antes de ter vida, ou, se já vivia no útero, matá-la antes que
nasça [o aborto]. Repito: se ambos são assim, não são conjugues, e se tiveram
esta intenção desde o princípio, não celebraram o matrimônio, mas apenas
pactuaram um concubinato” (SANTO AGOSTINHO. De nuptiis et concupiscentia. Livro 1, Capítulo 15).
“Ainda
sobre a posição dos cristãos primitivos, em uma carta datada do ano de 374 d.
C., tratando da disciplina eclesiástica a ser aplicada aos vários tipos de
pecadores, São Basílio Magno, Bispo de Cesaréia, afirma que tanto a pessoa que
fornece as drogas para fazer um aborto, quanto a mulher que as toma são
culpadas de assassinato. A seguinte passagem, particularmente interessante, se
refere aos primeiros: “Qualquer pessoa que propositadamente destrói um feto
[realiza um aborto] incorre nas penas de assassinato. Nós não especulamos se o
feto está formado ou não formado” (BETTENCOURT, Dom Estevão. São Basílio (+379) e a
Defesa da Vida. In: Pergunte e Responderemos, n. 346, março 1991.)
“Os
Pais da Igreja, que vieram logo após os apóstolos, reconheceram esta verdade,
como aparece claramente nos escritos de Tertuliano, Jerônimo, Agostinho,
Clemente de Alexandria e outros. No Império Romano pagão, o aborto era
praticado livremente, mas os cristãos se posicionaram contra a prática. Em 314
o concílio de Ancira (moderna Ankara) decretou que deveriam ser excluídos da
ceia do Senhor durante 10 anos todos os que procurassem provocar o aborto ou
fizesse drogas para provocá-lo. Anteriormente, o sínodo de Elvira (305-306)
havia excluído até a morte os que praticassem tais coisas. Assim, a evidência
biológica e bíblica é que crianças não nascidas são seres humanos, são pessoas,
e que matá-las é assassinato.” (Augustus Nicodemus Lopes. Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/etica_crista/abordo_pontos_cruciais_nicodemus.htm. Acesso em: 16 Abr, 2018).
TÓPICO II - O EMBRIÃO E O FETO SÃO UM SER
HUMANO
Fecundação, embrião e
feto são os nomes das três etapas da gestação.
1. Quando começa a
vida? Muitos cientistas concordam que a vida tem início na fecundação, quando
o espermatozoide e o óvulo se fundem gerando uma nova célula chamada
"zigoto". Outros defendem que a vida inicia com a fixação do óvulo
fecundado no útero, onde recebe o nome de embrião - período entre o 7° e o 10°
dia de gestação. Outros apontam o começo da vida por volta do 14° dia quando
ocorre a formação do sistema nervoso. Tem ainda os que indicam o começo da vida
quando o feto tem condições de se desenvolver fora do útero por volta da 25a
semana de gestação. E também os que defendem a ideia de que a vida só se inicia
por ocasião do nascimento do bebê. (LB CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18)
O que diz a ciência?
“O que está em
jogo, porém, não é a definição de gestação, que pode ser mudada artificialmente
de acordo com as conveniências e os interesses, mas a inviolabilidade da VIDA
de um indivíduo humano que, incontestavelmente, começa com a concepção,
conforme a veemente declaração formal da Academia Nacional de Medicina de
Buenos Aires, Argentina, de 28 de julho de 1994:
“Ä VIDA HUMANA
COMEÇA COM A FECUNDAÇAO, isto é um fato cientifico com demonstração
experimental; não se trata de um argumento metafísico ou de uma hipótese
teológica. No momento da fecundação, a união do pró-núcleo feminino e masculino
dão lugar a um novo ser com sua individualidade cromossômica e com a carga
genética de seus progenitores. Se não se interrompe sua evolução, chegará ao
nascimento”” (Eliana Descovi Pacheco O aborto através dos tempos e seus aspectos
jurídicos. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3740. Acesso em: 16 Abr, 2018.)
2. O que diz a
Bíblia? Como as respostas humanas têm sido controversas, o cristão deve buscar a
verdade na revelação divina. A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na
fecundação (Jr 1.5). O rei Davi descreve sua existência como ser vivo desde o
início da concepção: "Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no
teu Livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia
formadas, quando nem ainda uma delas havia" (SI 139-16). Por conseguinte,
de acordo com as Escrituras, a vida começa quando ocorre a união do gameta masculino
ao feminino. Esta nova célula é um ser humano e possui identidade própria. (LB
CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18)
A Bíblia ensina que a vida começa na concepção. As Escrituras nos revela
que não só a vida começa na concepção, mas que Deus sabe quem somos até mesmo
antes disso (Jr 1.5). Davi descreve poeticamente: "Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe. Os
teus olhos me viram a substância ainda informe, e no teu livro foram escritos
todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nem um deles
havia ainda" (Sl 139.13,16).
“Sabe quais as
diferenças entre um óvulo fecundado e um bebê? O tempo de vida, o tamanho e a
forma, o desenvolvimento e o tipo de nutrição” (Silas Malafaia.
Disponível em: https://noticias.gospelprime.com.br/silas-malafaia-contra-aborto/. Acesso em: 16 Abr, 2018)
“É moralmente
errado assassinar uma pessoa feita à imagem e semelhança de Deus (Gênesis
9:5-6; Êxodo 20:13; 21:12,14,22-23; 23:7; Levítico 24:17; Números 35:31;
Deuteronômio 5:17; 27:25).
Desde o momento da
concepção, um bebê não-nascido é uma pessoa distinta, feita à imagem e
semelhança de Deus (Jó 10:8-12; 31:15; 34:19; Salmos. 139:12-19; Isaías 49:1,5;
Jeremias 1:5 ).
Davi era uma pessoa
desde o momento de sua concepção (Salmos 51:5). Jó era uma pessoa desde o
momento de sua concepção (Jó 3:3).
João o Batista era
uma pessoa enquanto no ventre de sua mãe (Lucas 1:13-17,39-44 ). O Senhor Jesus
era uma pessoa enquanto no ventre de Maria (Mateus 1:18-25 ).
Deus chama algumas
pessoas para Seu futuro serviço enquanto elas ainda estão no ventre (Isaías 49:1,5;
Jeremias 1:5; Lucas 1:13-17; Gálatas 1:15-16 ).
No Novo Testamento,
a mesma palavra grega (brephos) é usada tanto para descrever um bebê
não-nascido dentro do ventre, como também para descrever uma pessoa fora do
ventre (Lucas 1:41,44; 2:12,16; 18:15; Atos 7:19; 17:28-29; II Timóteo 3:15; I
Pedro 2:2 ).
Deus odeia “mãos
que derramam sangue inocente” (Provérbios 6:17 ).
O aborto pode ser
legal de acordo com a lei do homem, mas é um assassinato cruel de acordo com a
lei de Deus.”. (Aborto, por John A. Kohler III. Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/etica_crista/aborto_kohler.htm. Acesso em: 16 Abr, 2018).
3. Qual a posição da
Igreja? Apoiada nas Escrituras, a Igreja de Cristo defende a dignidade humana
desde a concepção. Ensina que a vida humana é sagrada e não pode ser violada
pelo homem (1Sm 2.6). Que toda ideologia que seculariza os princípios bíblicos
deve ser combatida (2 Tm 3.8). Sabiamente, a posição oficial das Assembleias de
Deus no Brasil foi assim exarada: "A CGADB [Convenção Geral das
Assembleias de Deus no Brasil] é contrária a essa medida [aborto], por resultar
numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do
útero materno, em qualquer fase da gestação, por ser um atentado contra o
direito natural à vida" (Carta de Brasília, 41a AGO, 2013). (LB CPAD, 2º
Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18)
O tópico contempla o pensamento da denominação. O assunto é particularmente
agudo para os cristãos comprometidos com a Palavra de Deus. A Bíblia ensina que
o corpo, a vida e as faculdades morais do homem se originam simultaneamente na
concepção (Êx 4.11; 21.21-25; Jó 10.8-12; Sl 139.13-16; Jr. 1.5; Mt 1.18; e Lc
1.39-44).
“Evidentemente,
existem situações complexas e difíceis, como no caso da gravidez de risco e do
estupro. Meu ponto é que as soluções sempre devem ser a favor da vida. C.
Everett Koop,ex-cirurgião geral dos Estados Unidos, escreveu: “Nos meus 36 anos
de cirurgia pediátrica, nunca vi um caso em que o aborto fosse a única saída
para que a mãe sobrevivesse”. Sua prática nestes casos raros era provocar o
nascimento prematuro da criança e dar todas as condições para sua
sobrevivência. Ao mesmo tempo, é preciso que a Igreja se compadeça e auxilie os
cristãos que se vêem diante deste terrível dilema. Condenação não irá
substituir orientação, apoio e acompanhamento. A dor, a revolta e o sofrimento
de quem foi estuprada não se resolverá matando o ser humano concebido em seu
ventre. Por outro lado, a Igreja não pode simplesmente abandonar à sua sorte as
estupradas grávidas que resolvem ter a criança. É preciso apoio, acompanhamento
e orientação..” (Augustus Nicodemus Lopes. Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/etica_crista/abordo_pontos_cruciais_nicodemus.htm.
Acesso em: 16 Abr, 2018).
TÓPICO III
- TIPOS DE ABORTOS E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS
A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em três casos
somente. Neste tópico apresentamos as principais implicações éticas para estes
tipos de aborto.
1. Aborto de
Anencéfalo. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da
gravidez de feto anencéfalo (má-formação rara do tubo neural). A principal
implicação ética desta decisão está no descarte de um ser humano por apresentar
uma má formação cerebral. Trata-se de uma ideologia racista chamada
"eugenia" que defende a sobrevivência apenas dos seres saudáveis e
fortes. Uma nítida incoerência de quem defende os direitos humanos e ao mesmo
tempo age de modo discriminatório. Neste quesito enfatizam as Escrituras: para
com Deus, não há acepção de pessoas (Rm 2.11). (Tg 5.4-6). (LB CPAD, 2º Trim
2018, Lição 4, 22 Abr 18)
Anencéfalo corresponde à malformação fetal, que consiste na ausência da
caixa craniana e dos hemisférios cerebrais, responsáveis pela morte do feto
antes ou logo após o parto (a questão que na verdade muitas vezes existe não se
refere à felicidade futura da criança, mas ao desconforto que isto gerará aos
pais!).
“Por um lado,
abraçando os preceitos éticos e cristãos, a vida deve ser prezada em qualquer
circunstância, mesmo que seja efêmera, em razão da própria dignidade humana.
Afinal, num minuto se vive uma vida, no falar do Al Pacino, no filme Perfume de
Mulher. Se o feto é considerado um ser humano desde sua concepção, não há
nenhum motivo para impedir o seu nascimento, uma vez que é detentor do direito
à vida e não pode ser condenado no seu casulo intrauterino. Sem comentar ainda
da falibilidade do exame que relata a extensão da anencefalia. É o caso típico
da menina Marcela, da cidade de Patrocínio Paulista, diagnosticada como tal e
que viveu durante um ano e oito meses, contrariando as previsões médicas.”.
(Os dilemas do aborto de feto anencéfalo - Eudes Quintino de Oliveira
Júnior; Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI128401,31047-Os+dilemas+do+aborto+de+feto+anencefalo. Acesso em: 16 Abr,
2018)
2. Aborto em caso de
estupro. Como não é necessária a comprovação do crime de estupro e nem
autorização judicial para o aborto, a lei é permissiva e complacente com a
interrupção da gravidez sob a alegação de estupro sem que ele tenha ocorrido.
Assim, discute-se a inviolabilidade do direito à vida do nascituro (Art. 5°, CF
e Art. 2° do CC). Outra questão ética relaciona--se ao fato de que um crime não
pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico é claro:
"Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem" (Rm 12.21). (LB
CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18)
O primeiro argumento que sempre surge contra a opinião cristã sobre o
aborto é: “E no caso de estupro e/ou incesto?”. Por mais horrível que fosse
ficar grávida como resultado de um estupro e/ou incesto, isto torna o
assassinato de um bebê a resposta? Dois erros não fazem um acerto. A criança
resultante de estupro/incesto pode ser dada para adoção por uma família amável
incapaz de ter filhos por conta própria – ou a criança pode ser criada pela
mãe. Mais uma vez, o bebê não deve ser punido pelos atos malignos do seu pai.(GotQuestions?)
3. Aborto
Terapêutico. Procura-se justificar clinicamente esta ação sob a alegação de que a
vida de um adulto tem maior valor que a de um ser em gestação. Daí surge
questões éticas quanto à valoração da vida humana. Uma pessoa merece viver e
outra não? Tertuliano, em sua obra Apologeticum (197), ensinava que não existe
diferença entre uma pessoa que já tenha nascido e um ser em gestação. Outra
questão é acerca do poder sobre a existência. Podemos decidir quem deve viver
ou morrer? Não afirmam as Escrituras que a vida e a morte são, unicamente, da
alçada divina? (1Sm 2.6; Fp 1.21-24). Neste caso específico, ajamos com
sabedoria, prudência e critério, nunca nos esquecendo da sacralidade da vida
humana. (LB CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18)
Aos defensores do Aborto, grosso modo, parece-lhes que se uma mulher
estiver em perigo de vida, por causa da gravidez, é lícito matar o bebê e ponto
final. Deus tem dado à humanidade a capacidade de avançar tecnologicamente, e
hoje, os extraordinários recursos de que dispõe a Medicina oferecem meios para
prosseguir na luta em busca do fim almejado, isto é, a salvação do binômio
mãe-filho. É lógico que não podemos ser irracionais e engessados, cada caso é
um caso, mas em geral, a luta deve ser pela manutenção da vida, sempre.
“A Moral cristã,
porém, condena formalmente tal praxe, pois com plena razão a tem na conta de
assassínio direto. O fato de se intencionar um termo ulterior mediante o
morticínio não cancela a gravidade do mesmo. A esta norma de Moral é preciso
acrescentar a seguinte observação: na base de experiências modernas, pode-se
afirmar que o aborto dito “terapêutico” não se impõe como necessário ao
tratamento de moléstia alguma. Entre outros testemunhos, seja lícito citar o de
numerosos médicos especialistas que se reuniram em estudos na Academia de
Deontologia Médica de Madrid nos anos de 1933 e 1934; concluíram com uma
declaração acompanhada de sólido aparato científico, a qual afirma “não haver
indicação nem da obstetrícia nem da cirurgia em geral que leve a tachar de
terapêutico o aborto provocado” (cf. Surbledf, “La Moral en sus relaciones
con la Medicina”, Barcelona, 1950, pp.292-293)
CONCLUSÃO
A valorização da dignidade humana, o direito à vida e o cuidado à pessoa
vulnerável são princípios e doutrinas imutáveis do Cristianismo. Em uma
sociedade secularizada o cristão precisa tomar cuidado com relativismo e estar
alerta quanto às ações de manipulação de sua consciência e o desrespeito à vida
humana (1Tm 4.1,2). (LB CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18)
A questão do aborto esteve no topo da lista das grandes discussões
políticas em nossa nação. Este é um assunto solene, que merece nossa maior
atenção. Não devemos ser frívolos em sua análise. Em 2015, meio milhão de
brasileiras fizeram aborto ilegalmente, conforme pesquisa que ouviu duas mil
mulheres entre 18 e 39 anos de idade. Algumas ponderações precisam ser feitas
no trato dessa matéria: Quando começa a vida? Quem tem o direito de decidir
sobre a interrupção da vida? Em que circunstâncias um aborto pode ser
justificado? O que a Palavra de Deus tem a dizer sobre o assunto? Não queremos,
neste artigo, discutir aqueles casos de exceção, onde a medicina e a ética
cristã precisam fazer uma escolha entre a vida da mãe ou do nascituro.
Queremos, sim, alertar para a prática indiscriminada e irresponsável do aborto,
fruto muitas vezes, de uma conduta imoral.(Aborto, o grito silencioso dos
que não nasceram). Uma triste verdade: muitos estão mais prontos a condenar do que a
agir como Cristo agiria! Precisamos conscientizar-nos da importância do apoio
cristão, com uma palavra de admoestação ao que errou e de consolo ao que está
em aflição (Gl 6.1,2; 1 Jo 3.18-20).
“Achando-se as tuas palavras, logo as comi, e a tua palavra foi para mim
o gozo e alegria do meu coração; porque pelo teu nome sou chamado, ó Senhor
Deus dos Exércitos”. (Jeremias 15.16),
Francisco Barbosa
Campina Grande-PB
Abril de 2018
PARA REFLETIR
A respeito do tema Ética Cristã e
Aborto", responda:
• O que é
aborto?
O aborto é a interrupção do nascimento por
meio da morte do embrião ou do feto.
• Fale sobre
o conceito bíblico de aborto.
Na lei mosaica, provocar a interrupção da
gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso (Êx 21.22,23).
• Fale sobre
como o aborto era visto na História da Igreja.
"O ensino dos dez apóstolos" (século
I), chamado de Didaqué, condena o aborto: "Não matarás o embrião por
aborto e não farás perecer o recémnascido" (Didaqué 2,2).
• Segundo a
lição, e de acordo com a Bíblia, quando a vida começa?
A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na
fecundação (Jr 1.5).
• Qual a
implicação ética em relação ao aborto no caso de estupro?
A questão ética relaciona-se ao fato de que um
crime não pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico é
claro: "Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem" (Rm
12.21). (LB CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr
18)
