Lição 8
22 de fevereiro de 2015
LIÇÃO 8: Não Matarás
TEXTO ÁUREO
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"De palavras de falsidade te
afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o
ímpio." (Êx 23.7) [Comentário:
Matar é tirar a vida de alguém de forma intencional e frívola. Este
mandamento não está falando do homicídio acidental em guerra ou da pena
capital, sendo as duas últimas sanções essenciais do governo e ordenadas por
Deus para a administração do mundo caído. Este mandamento aponta para a
santidade da vida humana aos olhos de Deus.]
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VERDADE PRÁTICA
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O direito à vida é um bem pessoal e
inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da responsabilidade
do homem cristão.
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LEITURA DIÁRIA
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LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
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Êxodo 20.13; Números 35.16-25
Êxodo 20:13
Não matarás.
Números 35:16-25
16. Porém, se o ferir com instrumento de ferro e morrer, homicida é; certamente
o homicida morrerá.
17. Ou, se lhe ferir com uma pedrada, de que possa morrer, e morrer,
homicida é; certamente o homicida morrerá.
18. Ou, se o ferir com instrumento de pau que tiver na mão, de que possa
morrer, e ele morrer, homicida é; certamente morrerá o homicida.
19. O vingador do sangue matará o homicida; encontrando-o, matá-lo-á.
20. Se também o empurrar com ódio, ou com mau intento lançar contra ele
alguma coisa, e morrer;
21. Ou por inimizade o ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá
aquele que o ferir; homicida é; o vingador do sangue, encontrando o homicida, o
matará.
22. Porém, se o empurrar subitamente, sem inimizade, ou contra ele
lançar algum instrumento sem intenção;
23. Ou, sobre ele deixar cair alguma pedra sem o ver, de que possa
morrer, e ele morrer, sem que fosse seu inimigo nem procurasse o seu mal;
24. Então a congregação julgará entre aquele que feriu e o vingador do
sangue, segundo estas leis.
25. E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a
congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio, onde se tinha acolhido; e
ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo.
OBJETIVO GERAL
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Apresentar o sexto mandamento, ressaltando o propósito de Deus pela
proteção da vida.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Após esta aula, o aluno deverá estar apto a: Abaixo, os objetivos específicos
referem-se aos que o professor deve atingir em cada tópico. Por exemplo, o
objetivo I refere-se ao tópico I com os seus respectivos subtópicos.
- I. Tratar
a abrangência e o objetivo do sexto mandamento.
- II. Ressaltar
a importância da vida para Deus.
- III. Apresentar
o significado jurídico do homicídio.
- IV. Descrever
a punição do homicida.
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COMENTÁRIO
INTRODUÇÃO
O sexto mandamento manifesta o propósito de Deus pela proteção da vida.
Sua vontade é que os seres humanos façam o mesmo. O tema é abrangente e
complexo, razão pela qual deve ser estudado com diligência. A lei diz "não
matarás". Isso não contraria a guerra, a pena capital e o próprio
pensamento cristão? Mas o assunto não se encerra por aí. Esse é o tema do
presente estudo. [Comentário: Tirar a vida de um ser humano é o mais
radical ato de violência. Quem o faz destrói a mais preciosa criação de Deus —
o homem, feito “à imagem e semelhança do Criador”. Por isso, quando Deus
sintetizou em dez mandamentos o que ele exige do homem, Ele ordenou: “Não
matarás” (Êx 20.13). O sexto mandamento proíbe o homicídio deliberado,
intencional, ilícito. Deus ordena a pena de morte para a violação desse
mandamento (Gn 9.6). O Novo Testamento condena, não somente o homicídio mas
também o ódio, que leva alguém a desejar a morte de outrem (1Jo 3.15), bem como
qualquer outra ação ou influência maléfica que cause a morte espiritual de
alguém (ver Mt 5.22; 18.6). Aqui surge uma série de questões complexas,
polêmicas e controversas. Vamos, então, analisar melhor o hebraico lo’ tirtsah (não matarás), traduzido em
nossas versões por “matar”, num sentido geral, quando na realidade o seu
significado é específico] Convido você para
mergulharmos mais fundo nas Escrituras!
1. Abrangência. Este é o primeiro
mandamento que consiste em uma proibição absoluta, sem concessão, expressa de
maneira simples com duas palavras: "Não matarás" (Êx 20.13; Dt 5.17).
A legislação mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja
abrangência fala contra a violência, o assassinato premeditado e o não
premeditado. Temas como guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são
pertinentes ao sexto mandamento. [Comentário: O
Decálogo (Dez Mandamentos) proíbe o abate (lo Tirza) (Êx 20.13; Dt 5.17), mas o
mesmo termo hebraico (rzh) é usado
para descrever a pena capital, um ato permitido em outros lugares na Torá (Nm
35.16, 17, 18, 19, 30). No Dicionário Vine o verbo hebraico ratsah, de onde se
deriva tirtsah, é traduzido por “matar, assassinar, destruir”. O Termo aparece
principalmente no material legal (Lei), e nos profetas é usado para descrever o
efeito da injustiça e ilegalidade em Israel (Os 4.12; Is 1.21; Jr 7.9). Na
Septuaginta a tradução é phoneúseis (assassinarás).[VINE, W. E. et al.
Dicionário Vine. , 2 ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2003, p. 180.]. Os
teólogos de Westminster concluíram que nesse mandamento Deus proíbe “o tirar a
nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra legítima,
ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios lícitos ou
necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a inveja, o
desejo de vingança; todas as paixões excessivas e cuidados demasiados; o uso
imoderado de comida, bebida, trabalho e recreios; as palavras provocadoras; a
opressão, a contenda, os espancamentos, os ferimentos e tudo o que tende à
destruição da vida de alguém” (Catecismo Maior — resposta à pergunta 136).]
2. Objetivo. O sexto mandamento
reflete o ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à santidade da
vida. O Senhor Jesus incluiu aqui o ensino sobre o amor (Mt 5.21,22). No novo
concerto Ele inclui "pensamentos e palavras, ira e insultos". O Novo
Testamento considera homicida quem aborrece a seu irmão (1 Jo 3.15). O objetivo
deste mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a vida e trazer
a paz entre os seres humanos (Mt 5.44; Rm 12.18). [Comentário: O sexto mandamento sempre fala de homicídio, culposo ou não. O
mandamento enfatiza a gravidade do crime. Gênesis 9.6 explica: “Quem derramar
sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus
foi o homem criado”. Regulamentando a aplicação desse mandamento, o Antigo
Testamento traz leis rigorosas e severas para punir a violência contra a vida
humana. O assassinato era punido com a pena de morte (Êx 21.12). A mesma
punição era aplicada ao proprietário de um animal que matasse um ser humano,
caso ficasse provado que a morte resultou da negligência do dono do animal (Êx
21.29). O homicida tinha direito à defesa, mas era julgado com rigor. Jesus
trata o homicídio e o assassinato de forma ainda mais rigorosa, condenando
esses atos nas suas raízes, nas intenções, mesmo quando eles não são
executados. Ele afirmou: “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; e:
Quem matar estará sujeito a julgamento. Eu, porém, vos digo que todo aquele que
sem motivo se irar contra seu irmão estará sujeito a julgamento; e quem
proferir um insulto a seu irmão estará sujeito a julgamento do tribunal; e quem
lhe chamar: Tolo, estará sujeito ao inferno de fogo.” (Mt 5.21-22.) Todo
assassinato tem uma ou mais causas. Essas causas podem ser o ódio, a ira
descontrolada, o desejo de vingança, o insulto... E todas elas nascem no
interior do ser humano, no recôndito de seu ser, onde deve ser iniciado o
combate à violência.]
3. Contexto. "Não
matarás" já era um mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma
nova. O respeito à vida era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios,
egípcios e gregos, entre outros. O Código de Hamurabi (1750 a.C.), rei da
Babilônia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina.
Essa é a primeira distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. A
outra é que Deus pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos (Rm
1.19; 2.14,15). [Comentário: Todas as civilizações antigas tratavam do
delito de homicídio em seus manuscritos. Alguns de forma mais severa, outras de
forma mais branda. Deus deu a todas as pessoas, em todas as épocas e culturas,
um instinto moral através da criação (Rm 2.14,15), embora o pecado possa
distorcer sua compreensão. O verbo usado neste mandamento tem como raiz rsh
cujo significado é matar. Sabendo disto, nosso interesse agora deve ser
conhecer, de perto, o sentido da raiz hebraica rsh comparando-o com o
uso dos outros verbos do seu campo semântico. Fazem parte deste campo os
seguintes verbos: mut (hifil, morrer (Nm 35,19.21); harag, matar (Sl 94,6) e o
verbo de origem aramaica qatal, matar, derramar sangue, executar (Jó 24,14).Todos
estes três verbos têm o significado de “matar”, no sentido mais amplo. Todavia,
o verbo rasah nunca é usado para designar uma ação de Deus, bem como a matança
de animais e suicídio (apesar de Nm 35,30). Assim, rasah pode ser definido como
matar violentamente uma pessoa (Frank Crusemann, Preservação da Liberdade, p.
56-59). Este verbo tem como objeto direto: um vizinho (Dt 19,5), um cidadão
israelita (1Rs 21,1-3), uma mulher de família (Dt 22,26), e a concubina de um levita
(Jz 20,4). O verbo é usado de forma absoluta como no Decálogo (Ex 20,13 e nos profetas
(Is 1,2; Jr 7,9; Os 4,2; 6,9). Um animal nunca é objeto do verbo rasah. Assim, estas
observações mostram que o significado básico deste verbo é a morte do ser humano
numa condição normal de vida. Partindo do princípio que Israel viveu num
ambiente de guerra de conquista onde matar para obter terras era normal, a proibição
de matar o vizinho, o cidadão israelita, a mulher de família, entre outros,
deve ser vista como um grande avanço.]
PONTO CENTRAL
A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la.
SÍNTESE DO TÓPICO I
Deus criou e deseja
preservar a vida humana.
II. IMPORTÂNCIA
1. Da vida. A vida é um dom de
Deus e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6). Somente Deus, que criou o
homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana (Gn 1.26,27; Dt
32.39). Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram
atendidas: Moisés, Elias e Jonas (Nm 11.15; 1 Rs 19.4; Jn 4.3). Tudo isso nos
mostra que a vida pertence a Deus, e não a nós mesmos. Deus sabe a hora em que
a vida humana deve cessar, Ele é o soberano de toda a existência. [Comentário: O homem foi feito à imagem e semelhança de Deus, é a coroa da
criação e o representante de Deus na terra investido de autoridade sobre as
demais criaturas (Gn 1.26, 27; SI 8.5, 6). Todos os seres humanos são irmãos
porque vieram de um só casal e têm o mesmo sangue (At 17.26). O respeito à vida
é o respeito a Deus. A primeira tábua do Decálogo se refere à santidade de Deus,
e a segunda, à santidade da vida. O sexto mandamento inicia a série de
proibições absolutas expressas com duas palavras num ritmo lógico. Começa com a
proteção da vida, o bem maior e inalienável, em seguida vem a proteção da
família, a célula mater da sociedade; depois aparece a proteção da propriedade,
dos bens e da honra. O respeito à vida é o princípio dos deveres para com o
próximo, a ordem divina de amar o próximo como Jesus nos amou (Jo 13.34).
"Não matarás” proíbe o homicídio e os pecados vinculados à violência, tais
como "o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça
pública, guerra legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos
meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o
ódio, a inveja, o desejo de vingança" (Catecismo Maior de Westminster,
136) Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma
Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 88.]
2. Não matar. A proibição do
sexto mandamento é não assassinar. O verbo hebraico ratsach, "matar,
assassinar, destruir", aparece 47 vezes no Antigo Testamento, em sua maior
parte nos textos legais. A primeira ocorrência é nos Dez Mandamentos (Êx
20.13). A tradução mais precisa das palavras lo e tirtsach seria: "não
assassinarás", ou "não cometerás assassinato", pois "não
matarás" é uma expressão genérica. O dispositivo mosaico proíbe o
homicídio premeditado, o assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21.12;
Lv 24.17). O termo refere-se também a homicídio culposo, aquele em que não há
intenção de matar (Dt 4.42; Js 20.3). [Comentário: Deus abomina toda e qualquer forma de homicídio e assassinato.
O seu mandamento para todos os homens, de todos os lugares e de todas as épocas,
é: “Não matarás” (Êx 20.13). E quem desobedecer a esse mandamento pagará muito
caro por isso, pois o próprio Deus declarou: “Certamente, requererei o vosso
sangue, o sangue da vossa vida; de todo animal o requererei, como também da mão
do homem, sim, da mão do próximo de cada um requererei a vida do homem. Se
alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus
fez o homem segundo a sua imagem.” (Gn 9.5, 6). Em 1João 3.15 “Qualquer que aborrece a seu irmão é
homicida. E vós sabeis que nenhum homicida tem permanente nele a vida eterna”,
João enfatiza que há certos pecados que o crente nascido de novo não cometerá,
porque nele permanece a vida eterna de Cristo (cf. 2.11,15,16; 3.6-8,10,14,15;
4.20; 5.2; 2 Jo 9). Esses pecados, por causa da sua gravidade e da sua origem
no próprio espírito da pessoa, evidenciam uma rebelião resoluta da pessoa
contra Deus, um afastamento de Cristo, um decair da graça e uma cessação da
vida vital da salvação (Gl 5.4). O assassinato é um exemplo de pecado no qual
há evidência clara de que a pessoa continua nos laços da iniquidade ou que caiu
da graça e da vida eterna (v. 15; 2.11). Esse pecado abominável evidencia uma
total rejeição da honra devida a Deus, e da solicitude amorosa para com o
próximo (cf. 2.9,10; 3.6-10; 1 Co 6.9-11; Gl 5.19-21; 1 Ts 4.5; 2 Tm 3.1-5; Hb
3.7-19). Jesus em Mateus 5.22, diz: “Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem
motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de juízo, e qualquer que
chamar a seu irmão de raca será réu do Sinédrio; e qualquer que lhe chamar de
louco será réu do fogo do inferno”. Aqui, Cristo não se refere à ira justa
contra os ímpios e iníquos (Jo 2.13-17); Ele condena o ódio vingativo, que
deseja, de modo injusto, a morte doutra pessoa. Raca é um termo de
desprezo que provavelmente significa tolo, estúpido. Chamar alguém
de louco, com ira e desprezo, pode indicar um tipo de atitude de coração,
conducente ao perigo do fogo do inferno.]
3. Etimologia. São raros os
termos correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas; só no norte da
Arábia foi encontrado o verbo radaha, "quebrar em pedaços,
estilhaçar". O termo ratsach não é usado na guerra nem na administração da
justiça e não aparece no contexto judicial e militar. Parece haver uma única
ocorrência em que ele é aplicado à pena de morte (Nm 35.30), mas estudos
mostram que originalmente a ideia do verbo era de vingança de sangue. [Comentário: O Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento
descreve ratsah da seguinte maneira: “Ratsah é uma raiz exclusivamente
hebraica. Não possui nenhum cognato claramente identificável nas línguas da
época. A raiz ocorre 38 vezes no AT, com 14 ocorrências em Números 35. Ela
aparece pela primeira vez nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). Naquele texto
importante aparece no qal, junto com o advérbio de negação “não assassinarás”,
que é uma tradução mais exata do conhecido e demasiadamente genérico “não
matarás” [...]. As inúmeras ocorrências em Números 35 tratam do estabelecimento
das cidades de refúgio para onde podiam fugir aqueles que matassem alguém
acidentalmente. Números 35.11 deixa plenamente claro que o refúgio existia para
as pessoas culpadas de mortes acidentais, não premeditadas. Isso deixa claro
que ratsah se aplica igualmente tanto a casos de assassínios premeditados
quanto a mortes resultantes de outras circunstâncias, que em direito são chamadas
de “homicídio culposo”. A raiz também descreve a morte por vingança (Nm 35.27,
30) e o assassínio motivado (2 Rs 6.32) [...]. Em um único caso em todo o AT a
raiz designa a morte de um homem por um animal (Pv 22.13). Mas mesmo nesse
contexto a ideia básica é a da hediondez de tal acontecimento. Em todos os
demais casos do uso de ratsah, é o crime de um homem contra se semelhante e a
censura divina que estão em proeminência” HARRIS, R. Laird et al.
Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento. São Paulo: Vida
Nova, 1998, p. 1451.]
SÍNTESE DO TÓPICO II
É Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito
legal de pôr fim à vida.
III. PROCEDIMENTO JURÍDICO
1. Significado do
homicídio. O homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer. A proibição
do assassinato, apesar de constar dos códigos de leis anteriores ao sistema
mosaico, já havia sido estabelecido pelo próprio Criador desde o limiar da raça
humana: "Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será
derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem" (Gn 9.6). É
contra Deus que o homicida está desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém,
pois a imagem é a representação de uma pessoa ou coisa. [Comentário: A origem da palavra “homicídio”, como diversas expressões
jurídicas, haure do latim homicidium. Aduz Ivair Nogueira Itagiba (1945, p. 47)
que tal vocábulo “Compõe-se de dois elementos: homo e caedere. Homo, que
significa homem, provém de húmus, terra, país, ou do sânscrito bhuman. O sufixo
‘cídio’ derivou de coedes, de caedere, matar”. A palavra homicídio é lembrada
pela Enciclopédia Britânica (1994, p. 108) como “morte violenta ou
assassinato”. No entanto, o significado mais lembrado foi aquele dado pelo
Criminalista italiano Carmignani (apud, COSTA JÚNIOR, 1991, p. 9), onde o
“homicídio (hominis excidium) é a morte injusta de um homem, praticado por um
outro, direta ou indiretamente” http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9832.
De toda a criação, a vida do ser humano é a mais sagrada diante de Deus. A
violação deliberada da vida do próximo implica em retribuição pelas mãos de
outros seres humanos que, neste caso, são agentes de Deus. O filosofo francês
Michel de Montaigne (1996, p. 367), certa vez aduziu: “Vivo em uma época que, por causa de nossas guerras civis, abundam os
exemplos de incrível crueldade. Não vejo na história antiga, nada pior do que
os fatos dessa natureza, que se verificam diariamente e aos quais não me
acostumo. Mal podia eu conceber, antes de o ver, que existissem pessoas capazes
de matar pelo simples prazer de matar; pessoas que esquartejam o próximo,
inventam engenhosos e desconhecidos suplícios e novos gêneros de assassínios,
sem ser movidos nem pelo ódio nem pela cobiça, no intuito único de assistir ao
espetáculo dos gestos, das contrações lamentáveis, dos gemidos, dos gritos
angustiados de um homem que agoniza entre torturas.” Embora tal trecho
possa ser corroborado com os dias atuais, trata-se, na verdade, de uma
publicação do ano de 1580, da obra “Ensaios”, do aludido filosofo. Por causa do
apelo à violência e ao derramamento de sangue que surge no coração humano (cf.
6.11; 8.21), Deus procurou salvaguardar a intocabilidade da vida humana,
reprimindo o homicídio na sociedade. Ele assim fez, de duas maneiras: (1) Acentuou o fato de que o ser humano
foi criado à imagem de Deus (1.26), e assim sua vida é sagrada aos seus olhos; (2) instituiu a pena de morte,
ordenando que todo homicida seja castigado com a morte (cf. Êx 21.12,14; 22.2;
Nm 35.31; Dt 19.1-13; ver Rm 13.4).Veja, ainda, a autoridade para o governo
usar a espada no Novo Testamento: At 25.11; Rm 13.4; Mt 26.52.]
2. Homicídio doloso
(Nm 35.16-21). Aqui são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico
sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, "com
instrumento de ferro" (v. 16), "com pedra à mão" (v. 17) ou
ainda "com instrumento de madeira" (v.17), ou por qualquer outra
forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada morrer, o autor da ação é considerado
homicida. O substantivo "homicida", rotseach, vem do verbo ratsach e
aparece repetidas vezes aqui. Trata-se de homicídio doloso. [Comentário: Vários textos antigos já faziam a diferença entre o homicídio
doloso (quando há intenção de matar), a legítima defesa (quando a morte ocorre
porque a pessoa está se defendendo) e o homicídio culposo. Na Bíblia, ao fazer
a partilha da Terra Prometida entre as Doze Tribos de Israel, várias cidades
dos levitas foram separadas para serem cidades de refúgio para a pessoa que
matava outra por acidente. (Nm 35.6; Js 20.1-6). Podemos ver na Bíblia uma
diferença entre homicídio culposo e doloso. Números 35:9-34 é claro quanto a
isto. A pessoa que matava alguém por maldade, era morta pelo vingador, que era
um dos parentes mais próximos da vítima. Já aquele que matava alguém
involuntariamente podia correr para uma cidade de refúgio, onde era protegido
da vingança. Interessante é que em ambos os casos podemos perceber que o
pecador sofria a consequência por seu pecado, mesma que a consequência não
fosse tão grave (lembra-se do castigo “segundo as suas obras”?). Mesmo que
homicida tivesse matado alguém sem que houvesse nele a intenção e tivesse sido
livrado da pena de morte, tinha de morar por toda a vida na cidade de refúgio
para não ser morto por um familiar daquele que fora morto.]
3. Homicídio
culposo (Nm 35.22-25). Era o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia
morrer, e a lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da
pena de morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar
que o homicídio fora acidental (Dt 19.4-6). A outra maneira de escapar das mãos
do vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar (Êx 21.12-14; 1 Rs
1.50, 51). Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus concedido atualmente. [Comentário: Homicídio culposo ou homicídio involuntário ocorre quando uma
pessoa mata outra, mas sem que tivesse esta intenção, nem aceitando os riscos
que levem à morte da outra; pode ser por negligência, imperícia ou imprudência Jus Brasil,
Homicídio culposo. A pena de morte
só deveria ser aplicada após ser comprovado o cometimento da infração (Ex.23:7;
Dt.35:30). Não havia pena de morte para quem cometesse morte por acidente
(Dt.19:2-6; 35:15,22-25). Das quarenta e oito cidades reservadas aos levitas,
seis delas seriam cidades de refúgio, “para
que, nelas se acolha o homicida” (Nm 35.6). Que tipo de homicida?
Certamente, não eram os assassinos frios, violentos, contumazes. Eram pessoas
que tivessem cometido erros trágicos, acidentais, e que por isso mesmo,
provavelmente, estivessem sob forte tensão, emocionalmente abaladas pela
experiência vivida, desejando ansiosamente retroceder no tempo e apagar o
acontecimento. Observe em Números 35.16-28 a diferença entre o assassinato
intencional e o não intencional. “Segundo
dizem os rabinos, para facilitar a ida dos fugitivos, o Sinédrio tinha a
responsabilidade de manter nas melhores condições possíveis as estradas que
davam acesso às cidades de refúgio. Não poderia haver morros; em todos os rios
deveria haver pontes, e a própria estrada precisava ter pelo menos trinta e
dois cúbitos de largura (cerca de dezesseis metros). Em todas as curvas deveria
haver placas de sinalização com a palavra Refúgio. Além disso, o fugitivo
deveria ser acompanhado de dois estudiosos da Lei para, se possível,
apaziguarem o vingador do sangue, caso este alcançasse o fugitivo” (Merryl
F. Unger, Unger’s Bible Dictionary, citado em Charles Swindoll, Vivendo Sem
Máscaras, p. 142). Enquanto permanecesse dentro dos limites da cidade de
refúgio, o transgressor estava seguro. Caso saísse e fosse encontrado pelo
vingador, este o mataria e ficaria sem culpa (Nm 35:26, 27).]
SÍNTESE DO TÓPICO III
Ao tirar a vida de alguém, o homicida está infringindo a lei dos homens
e agindo diretamente contra o próprio autor da vida, Deus.
IV. PUNIÇÃO
1. O sangue de
Abel. O termo "sangue" de Abel em "A voz do sangue do teu
irmão clama a mim desde a terra" (Gn 4.10), está no plural, no hebraico,
que segundo o Talmude, antiga literatura religiosa dos judeus, significa
"sangue de sua descendência" ou seja: "todo aquele que destruir
uma vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o mundo
inteiro" (Sanedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade da
vítima. Em Hebreus é dito que o sangue da aspersão, de Cristo, fala melhor do
que o sangue de Abel (Hb 12.24). Isso porque o sangue de Jesus clama por
misericórdia, mas o de Abel por vingança (Gn 4.10,11). [Comentário: Tanto Caim como Abel pareciam honrar a Deus de mesma forma
através de cultos idênticos, mas na realidade apresentavam as suas oferendas
com disposições bem diferentes. As do mais velho pareciam ser apenas um dom e
as do mais novo, pelo contrário, davam testemunho da sua reverência e piedade.
Daí saíram os sentimentos de inveja [...], que resultaram no assassínio de Abel
(Gn 4, 3ss.) Aquele que concede a vida também pode ouvir o seu clamor! (Veja Jó
16.18; Is 26.21; Ez 24.7-8; Mt 23.35; Ap 6.10). ]
2. O vingador. A lei dava o
direito ao "vingador do sangue" (Nm 35.19,21b), goel, em hebraico,
"redentor, remidor, vingador", de matar o assassino onde quer que o
encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da
família (Êx 21.24; Lv 24.20; Dt 19.21). Era uma grande desonra para a família
não vingar o assassinato de um ente querido. Isso é mantido ainda hoje nessa
parte do mundo. Porém, o Senhor Jesus mandou substituir a vingança pelo perdão
(Mt 5.38,39). [Comentário: O hebraico ‘góel’ (‘resgatador’) veio a
significar parente (Rt 2.20). Este ‘goel’ exercia o direito de ‘vingador de
sangue’ (Nm 35.19,21,27 - Dt 19.12). Outra palavra hebraica é empregada para
significar a redenção do primogênito (Êx 13.13,15). No N.T. as duas ideias que
as palavras redenção e remir do A.T. sugerem, são compra (Gl 3.13 - 4.5, e Ap
5.9), e libertação (Lc 1.68 - 24.21 - Rm 3.24 - Ef 1.7 - Tt 2.14 - 1 Pe 1.18. “Porque
eu sei que o meu Redentor (Go’el) vive, e que por fim se levantará sobre a terra”.
(Jó 19.25). Em caso de assassínio, a morte deveria sem vingada por um go’el, o
vingador de sangue. Este teria por missão matar o causador da referida morte
sendo paga “vida por vida”. O vingador do sangue funcionava como um executor
sem culpa. Este seria em primeiro lugar o filho do morto, ou se este não
existisse, um parente próximo. Em 2 Sm14.11 é descrito um exemplo possível. A
Bíblia Vida Nova traz o seguinte comentário: “Era o costume do parente próximo de um injustiçado reivindicar justiça
por este: isto era uma garantia de que sempre haveria alguém interessado em trazer
o malfeitor à punição. A lei do refúgio era a maneira de Deus preservar este
costume contra o Vingador (Go’el) injusto e cruel” SHEDD, Dr. Russel P.
Bíblia Vida Nova. São Paulo: Edições Vida Nova, 1976, p.189. A ideia fundamental
do sistema do go’el é a proteção do pobre ou do desgraçado. Muitas vezes se alude
ao Senhor como goel ou remidor de seu povo (Jó 19.25; Salmo 19.14; 49.15;
Isaías41.14; Jeremias 50.34). Jesus Cristo é, sobretudo, nosso goel ou parente
próximo; ele não se envergonhou de chamar-nos ‘irmãos’, fez-se carne e nos
redimiu de todo o mal, da escravidão do pecado, da perda de nossa herança e do
aguilhão da morte”. Lemos em Lucas 4.16-21 que Jesus entrou na sinagoga, na
cidade de Nazaré, e tomando o livro do profeta Isaías, leu: “O Espírito do Senhor está sobre mim, pelo
que me ungiu para evangelizar aos pobres; enviou-me para proclamar libertação
aos cativos e restauração da vista aos cegos, para pôr em liberdade os
oprimidos, e apregoar o ano aceitável do Senhor ” (Is 61.1,2).Jesus parou
de ler exatamente neste ponto e afirmou: “Hoje se cumpriu a Escritura que
acabais de ouvir”. Ele deixou de ler a última parte do versículo 2. Por quê?
Porque hoje é o dia da Graça, é o Ano Aceitável do Senhor, e Ele é o nosso
Go’el, o Parente Remidor, o Resgatador. Porém virá o “Dia da Vingança”, quando
o mesmo Parente Remidor virá como Parente Vingador para trazer juízo sobre
Satanás, juízo sobre a terra]
3. Expiação pela
vida. O crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras
estabelecidas na legislação mosaica. A primeira, no caso de homicídio doloso,
em que uma vida é expiada por outra (Nm 35.31), o assassino deve ser morto, ou
seja, era "vida por vida" (Êx 21.23). A segunda diz respeito ao
homicídio culposo, a busca de proteção em uma das cidades de refúgio. A
expiação, nesse caso, é a morte do sacerdote da cidade (Nm 35.25). [Comentário: O princípio da lei de Talião era usado para evitar a extrema
brutalidade na rigorosa retribuição. No antigo Oriente Próximo, era prática
comum tirar a vida de alguém que tinha causado injúria em retaliação por danos
incorridos. O acordo mosaico limitava a retaliação. Jesus se deparou com a
interpretação feita pelos fariseus para significar que uma pessoa deveria
compensar a pessoa que injuriara de modo equivalente aos danos causados. A
palavra redenção vem de: Lutron (grego), preço de soltura, resgate, preço de resgate,
3 vezes. Lutroo (grego), resgatar, redimir, libertar pelo pagamento de um
preço, 3 vezes. Lurosis (grego), Apolutrosis (grego), redenção, soltura,
libertação. Palavras hebraicas: padâh, resgatar, redimir; ga’al, redimir, agir
como parente; Go’el, redentor. O significado de redenção é libertar pagando um
preço. Libertar da escravidão ou de algum domínio sobre outrem. Para os judeus
a figura da redenção é tida na libertação divina da escravidão no Egito como
evento mais notável do Velho Testamento. Essa redenção fora feita de duas maneiras:
1) por meio do sangue do cordeiro (Ex 12.1-13); e 2) a libertação do poder do inimigo
(Ex 12.26,27; 13.13,14). Para os gentios, o sentido é o de libertar um escravo,
cuja liberdade era paga (1Pe1.18). A redenção trata da morte de Cristo e o
preço do resgate que Ele pagou para providenciar a salvação. A palavra Agorázō (ἀγοράζω)
significa que redenção é um ato de comprar, entrar no mercado e comprar. Isto é
verificado pelo fato de Cristo ter entrado no mercado do pecado e então
comprou, pagando com o Seu próprio sangue (1 Co 6.20; 7.23; 2 Pe 2.1;Ap 5.9;
14.3,4). No Velho Testamento verifica-se que a redenção é obra do poder de
Iahweh (Dt15.15) ou de Seu amor (Sl 44.27).De acordo com o costume israelita,
era possível para alguém ser redentor em causa própria (Lv 25.49).O livro de
Rute nos apresenta a figura do Go’el, um parente chegado que tinha o direito de
redimir. É mencionada a redenção nacional do povo de Israel (Ex 6.6; 15.13; Sl
78.35; Jr 31.11; 50.33,34); bem como a redenção individual (Ex 13.13-15; Nm
3.41; Jó 19.25);também é mencionada a redenção de propriedade, nome e vida (Lv
25.25-34; Rt 4.4-6;3.4; Mt 22.23-33; Nm 35.12-34; Js 20.1-6).O apóstolo Paulo
nos ensina que Cristo se tornou a nossa redenção (1Co 1.30). Diz que redenção
mediante o sangue de Cristo é a remissão dos pecados (Ef 1.7; Cl 1.14).De
acordo com os próprios ensinos do apóstolo Paulo, Cristo é o agente da redenção
(Rm 3.24), realizado por meio da encarnação (Jo 1.12-14) Pr. A. Carlos G.
Bentes, Doutor em Teologia. O PARENTE REMIDOR GO’ELO PARENTE VINGADOR. https://pt.scribd.com/doc/109932960/O-Parente-Remidor]
SÍNTESE DO TÓPICO IV
Não havia expiação para homicídio doloso; já para o homicídio culposo,
havia as cidades de refúgio
CONCLUSÃO
O Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao
próximo. Devemos manter nossa posição em favor da paz e da fraternização
dizendo "não" à violência em suas diversas modalidades, para a glória
de Deus. [Comentário: “Não matarás" é ratificado no Novo
Testamento pelo Senhor Jesus Cristo e seus apóstolos (Tg 2.11; 1 Jo 3.15).
Jesus citou este mandamento juntamente com aqueles que dizem respeito aos
deveres do homem para com seu próximo: "Não matarás, não cometerás adultério,
não furtarás, não dirás falso testemunho; honra teu pai e tua mãe, e amarás o
teu próximo como a ti mesmo" (Mt 19.18,19). O apóstolo Paulo elencou esses
mandamentos numa ordem e forma levemente modificadas (Rm 13.9).]. “NaquEle que me
garante: "Pela graça sois salvos, por meio da fé, e isto não vem de vós, é
dom de Deus" (Ef 2.8)”,
Francisco Barbosa
Campina Grande-PB
Fevereiro de 2015
PARA REFLETIR
Sobre o sexto
mandamento:
O homem tem o
direito de tirar a vida do outro?
Não. Explique que a vida é um dom de Deus e homem
algum tem o direito de tirá-la.
O que você entende
por "a santidade da vida"?
Resposta livre, mas deixe claro que a vida é um dom
divino e, por isso, santa.
Por que ninguém tem
o direito de tirar a vida do outro?
Porque ela é um dom de Deus. Logo, somente Ele tem
o direito de dar fim aos dias de uma pessoa.
Deus perdoa quem
comente o assassinato?
Se houver arrependimento sincero, Ele perdoa.
Quanto ao
"aborto", a posição do crente deve ser contrária. Comente.
Sim. O aborto é o assassinato de uma vida.
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
Revista Lições Bíblicas Mestre - 1º
Trim./2015 - CPAD
Tema: "Os Dez
Mandamentos" - Os Valores Divinos para uma Sociedade e Constante Mudança
Comentário: Pr. Esequias Soares
Consultores Doutrinários e
Teológicos: Pr. Antonio Gilberto e Pr. Claudionor de Andrade
Autorizo a todos que quiserem fazer uso dos
subsídios colocados neste Blog. Solicito, tão somente, que indiquem a fonte e
não modifiquem o seu conteúdo. Agradeceria, igualmente, a gentileza de um
e-mail indicando qual o texto.
